Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão

Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória

Conclusão de Curso.

Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização

Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais

Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com

Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa

Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa

Aluno não conclui curso e é indenizado

O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

Mudança em nome de curso: indenização

Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aluno será ressarcido por curso incompleto

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.

TJ mantém matrícula em curso superior

Curso de Especialização em Processo Civil

Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema 1.116. Por maioria, o colegiado determinou a suspensão, em segundo grau, do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.

Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado

O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.

Empresa de telefonia indenizará cliente por cobrar plano diferente do contratado

Consumidor receberá dez salários-mínimos.